DICIONÁRIO BREVE DE PEDAGOGIA LETRA C

Capacidade - Designa a utilização de uma aptidão numa situação concreta. É a possibilidade de compreender ou de fazer alguma coisa. Por vezes, designa a competência escolar ou profissional. Há capacidades intelectuais e motoras. A educação visa o desenvolvimento das capacidades.

Carácter - Termo que se aplica quer à personalidade de um indivíduo quer ao temperamento. Diz-se que uma pessoa tem carácter quando procura e faz o bem. Diz-se que uma pessoa tem bom temperamento quando revela moderação, temperança, serenidade e calma no relacionamento com os outros. A educação visa o desenvolvimento do carácter. Embora o carácter de uma pessoa possa ser melhorado com a educação, há traços biológicos e hereditários que moldam o carácter da pessoa. O temperamento é, em grande parte, produto da herança genética mas a personalidade forma-se com a educação e a experiência. Aristóteles, na Ética a Nicómaco, dá-nos a seguinte definição de carácter: O carácter de uma pessoa é o conjunto dos estados que resultam a) da habituação precoce para adquirir os desejos, sentimentos, prazeres e dores correctos; b) do uso correcto da deliberação racional que uma pessoa inteligente faz habituada a tomar decisões correctas. A formação do carácter requer a educação das partes não racionais da alma. Mas, uma vez que essas partes não racionais devem ser treinadas a agir de acordo com a recta razão, o treino no raciocínio e na deliberação é também necessário.

Ver Modelo de Educação de Carácter e Virtude

Castigo - Significa pena infligida pela autoridade em face da violação de uma norma, regra ou dever. Na escola tradicional, acentuava-se o dever de aprender. Quando os alunos violavam esse dever, surgia o castigo. Havia vários tipos de castigos: corporais, coerção através da vigilância apertada e privações. Aplicavam-se os castigos para redimir a falta e como forma de pressionar à obediência. Hoje em dia, os castigos corporais são considerados violações da dignidade humana e foram, por isso, banidos das escolas. Continua, contudo, a usar-se outro tipo de castigos, como as privações de um bem, as reprimendas e as reparações da falta.

Ver Obediência.

Centração - O conceito refere-se à incapacidade da pessoa colocar em simultâneo várias perspectivas, pontos de vista ou dimensões. De acordo com a teoria de Piaget, esta forma de raciocinar é típica das crianças no estádio das operações concretas, as quais costumam atender a uma única dimensão ou ponto de vista, quando estão várias perspectivas em jogo.

Centros de interesse - Conceito criado por Décroly que está no centro do seu método e que procura organizar o ensino em função dos verdadeiros e profundos interesses da criança. O centro de interesse nasce das necessidades da criança e agrupa à volta das suas preocupações conjuntos de lições que abordam conteúdos de diversas disciplinas ou áreas curriculares. O trabalho escolar consiste, antes de tudo, em conhecer as necessidades da criança. Das necessidades das crianças parte-se para o estudo do meio. Os assuntos são organizados à volta dos centros de interesse, tendo como base a observação do meio ambiente e a manipulação dos materiais recolhidos durante as visitas de estudo. Decroly censurava o carácter disperso e artificial dos programas de ensino tradicionais, os quais pouco significado tinham para as crianças. Com os centros de interesse, as aprendizagens passam a ter um significado profundo para a criança e a sua motivação para aprender cresce.

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Ver Decroly.

Chazan (Barry) - Professor de Filosofia da Educação na Hebrew University of Jerusalem, onde dirige o Melton Center for Jewish Education in the Diaspora, Barry Chazan é um autor prestigiado nas áreas da educação moral e da educação religiosa. Principais obras: Contemporary Approaches to Moral Education - Analyzing Alternative Theories (Teachers College Press, 1985); Moral Education (Teachers College Press, 1973); The Language of Jewish Education (Hartmore House, 1978).

Chomsky (Noam) - Nascido em 1928, em Filadélfia, este professor de linguística no Massachusetts Institute of Technology, é uma dos mais célebres linguistas contemporâneos. Por oposição ao estruturalismo, Chomsky propõe uma nova definição da natureza formal da linguagem e da gramática, sendo justamente considerado um dos autores que mais se destacou na defesa de uma explicação maturacionsita e inatista para os fenómenos da linguagem. Para além das suas obras sobre gramática e linguagem, que muito influenciaram as didácticas das línguas nos anos 60 e 70, Chomsky é particularmente conhecido pelo seu envolvimento nos movimentos esquerdistas dos anos 60 contra a guerra do Vietname e pela defesa dos direitos cívicos das minorias. Mais recentemente, destacou-se na luta pela defesa do direito à independência de Timor Leste. Assumindo-se como um socialista de esquerda, Chomsky continua a ser um pensador original e muito influente no panorama académico norte-americano. Ficaram célebres as suas polémicas com Jean Piaget a propósito da relação entre pensamento e linguagem. Noam Chomsky é considerado um expoente da escola generativa, tendo-se destacado na crítica ao empirismo e ao construtivismo piagetiano. Principais obras: A Linguagem e o Pensamento; A Linguística Cartesiana; A América e os Novos Mandarins; Reflexões sobre a Linguagem; Ensaios sobre a Forma e o Sentido.

Civismo - Designa os processos que visam dar ao aluno o conhecimento dos deveres e direitos de cidadania. Compreende não só o conhecimento das instituições políticas do país, mas também o conhecimento das relações de cortesia e bons costumes. Pode ser entendido, também, como uma forma de proporcionar competências para o exercício da cidadania, nomeadamente a participação em processos deliberativos e acções conducentes à transformação da comunidade. Em Portugal, a educação cívica era realizada nas escolas, antes de 1974, através de uma disciplina intitulada Organização Política e Administrativa da Nação. Depois de 1974, foi criado um espaço curricular a que se deu o nome de Educação Cívica e Politécnica e uma disciplina intitulada Introdução à Política. Com o processo de normalização democrática concluído, estas disciplinas desapareceram dos curricula. Na década de 90, foi criada uma disciplina intitulada Desenvolvimento Pessoal e Social, em alternativa à disciplina de Religião e Moral.

Ver Modelo de Educação de Carácter.

Claparède (Edouard) - Claparède (1872-1940) foi o criador da pedagogia funcional. Nasceu em Genève, no seio de uma família oriunda de França. Completou os estudos de Medicina em 1897 e tornou-se professor de psicologia na Universidade de Genève em 1904. Director do Laboratório de Psicologia da Universidade de Genève, desde 1904, começou cedo a interessar-se pelo estudo da adaptação do organismo psicofisiológico da criança. Central na sua pedagogia funcional é a ideia de que toda a adaptação se faz por tentativas e ajustes sucessivos, sendo por isso que a sua pedagogia também ficou

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conhecida por “pedagogia dos ensaios e dos erros”. Principais obras: A Associação das Ideias (1903); Psicologia da Criança e Pedagogia Experimental (1905); Um Instituto das Ciências da Educação (1912); Psicologia da Inteligência (1917); A Educação Funcional (1931); Moral e Política (1940).

Classificação referida a um critério - Conceito que designa uma forma de classificar em que o sucesso é definido a priori e em que todos os alunos têm oportunidade de ter qualquer nota possível.

Ver Modelo de Ensino para a Mestria.

Classificação referida a uma norma - Conceito que designa uma forma de classificar os alunos tendo em conta a comparação das classificações entre os alunos de uma turma.

Clientelas escolares - Termo que designa os grupos ou entidades sociais, com interesses específicos e diferentes níveis de influência sobre os que tomam as decisões na escola. As clientelas são a origem dos inputs e fazem chegar aos decisores os seus interesses e anseios através de várias formas de pressão.

Ver Participação dos pais.

Clima da sala de aula - Atmosfera ou ethos da sala de aula que resulta de uma interacção entre o currículo explícito e o currículo implícito. O clima da sala de aula é uma variável importante no aproveitamento escolar dos alunos. Quando o clima é participativo, estimulante, ordeiro e responsável há mais oportunidades para aprender.

Código de conduta - Expressão que designa a existência de um regulamento, aprovado pela direcção da escola e divulgado a todos os intervenientes no processo educativo, onde constam as regras de conduta, as normas de comportamento e os padrões de conduta aceitáveis na comunidade escolar. Os modelos curriculares de educação do carácter consideram o código de conduta um instrumento essencial de promoção da educação moral na escola. Os modelos curriculares de orientação cognitivista não se opõem à existência de um código de conduta desde que concebido e aprovado democraticamente. Consideram, no entanto, que o código de conduta constitui um instrumento, entre outros, de promoção da educação moral.

Ver Modelo de Educação de carácter e Código de Conduta nas Escolas.

Códigos de conduta nas escolas - Uma política educativa preocupada com a qualidade da escola pressupõe, também, o desenvolvimento de condições que favoreçam a melhoria do clima moral da escola e a criação de programas de educação moral e cívica. Ao longo deste texto, utiliza-se a expressão “educação moral” e a expressão “educação do carácter” como sinónimos. Num caso e noutro, procura-se acentuar uma educação preocupada não apenas com o desenvolvimento do raciocínio moral dos alunos (a cognição moral), mas também com o desenvolvimento da imaginação moral e a procura de condutas morais respeitadoras dos valores básicos e dos princípios éticos universais. A procura da correspondência entre pensamento moral, imaginação moral e conduta moral parte do pressuposto de que os princípios morais não são meramente subjectivos e arbitrários, nem são apenas uma questão de preferência pessoal. Agir de acordo com princípios morais envolve tratar os outros com seriedade, reconhecendo que não temos o direito de os tratar como objectos ou de os usar em benefício dos nossos fins ou

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desejos. Como é que os alunos poderão aprender isto? Para os modelos informados pelos relativismo ético, não faz qualquer sentido ensinar condutas morais, visto que cada um possui os seus próprios “standards” morais e nenhum é melhor do que outro. Para os modelos desenvolvimentistas informados pela teoria de Kohlberg, uma educação para a conduta moral incorre em inúmeras falácias e, em particular, na falácia do moralismo. Para os modelos desenvolvimentistas de tipo kohlbergiano, uma educação que procura ensinar o respeito por bons comportamentos e pelos bons costumes é uma “educação para a santidade” e incorre no pecado do doutrinamento. Os autores que defendem a ênfase na conduta moral respondem a estas críticas, afirmando que uma educação que leve os alunos a respeitarem os bons costumes, a procurarem uma vida virtuosa e a apreciarem a honestidade, a temperança, a responsabilidade, a perseverança, a justiça e a humildade só é doutrinante aos olhos dos que procuram evitar que a escola faça aquilo que sempre fez: educar o carácter das novas gerações, colocando-as em contacto com exemplos de moralidade nas grandes narrativas literárias e filosóficas, criando oportunidades para debates sobre a honestidade, a temperança, a coragem, a responsabilidade, a perseverança, a justiça e a humildade, proporcionando ambientes escolares moralmente estimulantes, onde haja respeito mútuo, amizade, humildade intelectual, rigor e integridade e criando situações que permitam experiências moralmente enriquecedoras. Um dos autores que mais tem escrito sobre educação do carácter é Kevin Ryan, um professor da Universidade de Boston que dirige desde 1989, o Center for the Advancement of Ethics and Character. Kevin Ryan insere-se numa tradição Aristotélica e defende um conjunto de procedimentos para o ensino de uma conjunto de valores básicos, que são comuns à matriz civilizacional do Ocidente, pelos menos desde a Grécia Clássica: honestidade, coragem, temperança, humildade, integridade, justiça, compaixão, responsabilidade, perseverança e respeito pelos outros. Os procedimentos são: ensinar através do exemplo; ensinar através do envolvimento dos alunos em conversas e debates sobre os valores básicos; ensinar através do envolvimento dos alunos em actividades práticas que exijam a aplicação dos valores básicos; ensinar através da fixação de padrões e expectativas elevadas e; ensinar recorrendo ao clima moral da escola. A crítica mais comum que se pode fazer a esta abordagem reside no facto de os sujeitos persistirem numa moralidade heterónoma e respeitarem as condutas pelo receio que a autoridade lhes provoca. A abordagem educação do carácter tende, portanto, a formar cidadãos conformistas, incapazes de reagirem às injustiças provocadas por uma ordem social que mantém os privilégios dos mais fortes.

Ver Modelo de Educação de Carácter.

Código elaborado – Conceito desenvolvido por Basil Bernstein para caracterizar a linguagem usada pelos alunos oriundos da classe média ilustrada. O código elaborado permite uma linguagem mais abstracta, o uso de formas verbais correctas, orações subordinadas e riqueza conceptual. Os alunos que usam o código elaborado encontram-se mais perto da cultura da escola e revelam mais facilidade no acesso à cultura erudita.

Código restrito – Conceito desenvolvido pelo sociólogo Basil Bernstein para caracterizar a linguagem usada pelos alunos oriundos da classe operária. O código restrito consiste no emprego de frases curtas, com um vocabulário pobre, poucos adjectivos e utilização repetitiva de conjunções. Escasseiam as noções abstractas e as palavras usadas estão muito dependentes do contexto. As expressões verbais são pouco correctas e escasseiam as orações subordinadas.

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Coeducação - Acção educativa que se dirige a indivíduos dos dois sexos que a recebem em comum na mesma sala de aula.

Coelho (Adolfo) - Nasceu em Coimbra em 1847 e faleceu em 1919. Adolfo Coelho foi um importante filólogo e pedagogo. Principais obras: A Questão do Ensino (1872); A Reforma do Curso Superior de Letras (1880); O Trabalho Manual na Escola Primária (1882); Os Elementos Tradicionais da Educação (1883); Cultura e Analfabetismo (1916). Rogério Fernandes dedicou-lhe um livro com o título As Ideias Pedagógicas de Adolfo Coelho (1973).

Coelho (José Augusto) - Pedagogo português, nascido em Sendim, em 1861 e falecido, no Porto, em 1927, deixou-nos uma obra importante com o título de Princípios de Pedagogia (1892). Ficou conhecido como um divulgador dos métodos de ensino da leitura, nomeadamente o método de Castilho e o método João de Deus. Dedicou alguns estudos à reforma do ensino primário.

Cognitivo - Designa o processo relativo ao acto de conhecer, fazendo uso da razão. Benjamin Bloom desenvolveu, nos anos 50, uma taxonomia dos objectivos educacionais do domínio cognitivo. Essa taxonomia considera a existência de 6 tipos de operações intelectuais: conhecimento, compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação. Jean Piaget desenvolveu, na primeira metade do século XX, uma teoria do desenvolvimento cognitivo que considera a existência dos seguintes estádios: estádio sensório-motor, estádio pré-operatório, estádio das operações concretas e estádio das operações formais. Lawrence Kohlberg desenvolveu, nos anos 60, uma teoria do desenvolvimento moral com pressupostos psicológicos e filosóficos semelhantes à teoria de Jean Piaget. A teoria do desenvolvimento moral de Kohlberg compreende três níveis (nível pré-convencional, nível convencional e nível pós-convencional) e seis estádios (estádio orientação pela obediência e punição, estádio da individualidade instrumental e orientação egoísta, estádio da orientação bom rapaz e linda menina, estádio da orientação para a manutenção da ordem e da autoridade, estádio da orientação contratual legalista e estádio da orientação pelos princípios éticos.

Ver Piaget e Teoria Cognitivo-desenvolvimentista da Aprendizagem.

Coimbra (Leonardo) - Leonardo Coimbra foi filósofo, pedagogo e ministro da instrução pública. Nasceu em 1883 e faleceu em 1936. Depois de uma curta passagem pelo Ministério da Instrução Pública, Leonardo Coimbra pediu a demissão pelo facto de não ter conseguido aprovar a autorização para o ensino religioso nos colégios particulares. Crítico do jacobinismo, Leonardo Coimbra foi um pedagogo personalista, defensor de uma educação respeitadora da individualidade da pessoa e aberta à tolerância e à cultura. A sua obra pedagógica mais conhecida é O Problema da Educação Nacional, tese apresentada ao Congresso da Esquerda Democrática, em 1926. As Obras Completas de Leonardo Coimbra estão editadas, na Lello Editores. A tese de doutoramento de Manuel Ferreira Patrício, intitulada A Pedagogia de Leonardo Coimbra constitui o mais importante estudo sobre Leonardo Coimbra.

Coménio (Juan Amos) - Juan Amós Coménio nasceu, em 1592, em Niewniz, na Morávia, de uma família protestante pertencente à União dos Irmãos Morávios, uma comunidade com raízes na seita fundada por Juan Hus. Deve a sua educação esmerada à influência dos Irmãos Morávios, cuja escola frequentou, desde criança. Os Irmãos

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Morávios ou Boémios eram uma congregação de influência luterana, embora afastada das soluções políticas dos luteranos, já que aceitavam o predomínio político da católica Casa de Áustria. Aos dozes anos de idade, fica órfão de pai e mãe. Graças à sua enorme inteligência, entra no liceu de Prerov, com quinze anos de idade e aos dezanove é admitido na Academia de Herborn, em Nassau. Aos vinte anos, apresenta a tese de doutoramento. Em 1618, com 26 anos de idade, é nomeado pastor de Fulnek e torna-se reitor da escola da União dos Irmãos Morávios. Com a invasão da Morávia e da Boémia pelas tropas do Imperador Fernando e a destruição da cidade de Fulnek, Coménio é proscrito, sendo obrigado a fugir para o estrangeiro para escapar à morte. Durante trinta anos, o período que ficou conhecido pela Guerra dos Trinta Anos, percorre a Europa Central e do Norte, viajando pela Polónia, Inglaterra, Holanda, Suécia, Hungria e Alemanha. A formação teológica e filosófica de Coménio deve muito às principais figuras do luteranismo do século XVI: Juan Fisher e Juan Henrique Alsted, de quem foi aluno e Juan Valentin Andrea, de quem foi admirador e amigo. A influência do pensamento pedagógico do espanhol Juan Luis Vives e do pensamento filosófico do inglês Francis Bacon é, também de destacar. Coménio terminará os seus dias em Amesterdão, onde encontra refúgio após três décadas de uma vida errante. Ao longo da vida aventurosa, ter-se-ão perdido alguns importantes manuscritos, mas terá ensejo de publicar várias obras. O seu nome tornar-se-á conhecido de todos com a obra Didáctica Magna. Apesar da destruição de alguns manuscritos, Coménio deixou uma obra imensa, constituída por cerca de 200 textos. Por ocasião da sua morte, Leibniz, então com 24 anos de idade, fez-lhe um elogio fúnebre que inclui os seguintes versos: “tempo virá em que aquele que quiser fazer parte dos bons, honrar-te-á, Coménio, as esperanças e os sonhos”. Entre as suas obras, é justo realçar as que escreveu sobre o ensino das línguas. A sua obra-prima, Didáctica Magna, encontra-se publicada em português, numa edição da Fundação Calouste Gulbenkian, com tradução de Joaquim Ferreira Gomes. A sua segunda grande obra, A Pampaedeia, também está publicada em português, em edição da Universidade de Coimbra, numa excelente tradução de Joaquim Ferreira Gomes, o investigador português mais conhecedor da obra de Coménio. Nos dois casos, são de realçar as excelentes introduções e notas explicativas de Joaquim Ferreira Gomes.

Embora tenha escrito vários opúsculos sobre pedagogia, filosofia e teologia, Coménio entrou na galeria dos clássicos graças à sua obra Didáctica Magna, publicada pela primeira vez em 1657. Coménio apresenta-a como um “Tratado da Arte Universal de Ensinar Tudo a Todos”.

Competência - Designa um conjunto de capacidades interdependentes relacionadas com um determinado domínio. Em pedagogia, a competência surge associada ao saber-fazer e constitui uma componente essencial do processo de aprender a aprender.

Componente de apoio à família - Os estabelecimentos de educação pré-escolar oferecem, regra geral, uma componente de apoio à família, constituída pelos momentos que estão para além da componente educativa e que se destinam a servir as necessidades da família. A componente educativa e a componente de apoio à família devem ser pensadas de forma articulada, de modo que não haja repetições e sobreposições cansativas.

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Comportamento - Termo que designa a resposta ou conjunto de respostas do sujeito a uma dada situação e a um conjunto de estímulos. Para a psicologia comportamentalista clássica, o comportamento é explicado pela relação causal entre estímulo e resposta.

Comportamentos cognitivos de entrada - Aptidões pessoais que permitem a compreensão da matéria ou, dito de outra forma, pré-requisitos necessários para realizar novas tarefas de aprendizagem.

Comunicação ideal – Conceito desenvolvido pelo filósofo alemão J. Habermas e que significa uma relação comunicacional entre pessoas regulada dialogicamente, na qual todos têm direito a tomar a palavra, em pé de igualdade, e se procura o estabelecimento de consensos.

Comunicação não verbal - Constitui um suporte da comunicação oral, mas pode ser desenvolvida separadamente, através da comunicação pelos gestos e pela mímica. A

interpretação destas formas de comunicação produzidas pelas próprias crianças constitui um importante meio de aprofundar a linguagem.

Comunidade educativa - Expressão que designa o conjunto dos actores e intervenientes no processo educativo escolar. Nesse sentido, inclui não só os professores, alunos e funcionários não docentes, mas também os pais dos alunos e representantes de instituições da comunidade vocacionadas para trabalhar com a escola.

Ver Autonomia da Escola, Participação dos Pais e Tipologia de Joyce Epstein.

Comunidade escolar - Expressão que designa o conjunto das clientelas directamente envolvidas no processo de ensino e aprendizagem: professores, técnicos de educação, auxiliares de acção educativa e alunos.

Comunidade justa - Conceito criado por Lawrence Kohlberg para designar uma colectividade democrática, onde todos participem na tomada de decisões e os processos de deliberação sejam informados pelos princípios éticos e pela procura de justiça, isto é, do maior bem para o maior número. Kohlberg e colaboradores criaram, nos anos 70, um modelo curricular de educação moral, a que chamaram de “comunidade justa”, o qual visa a promoção do desenvolvimento moral dos alunos através da discussão de dilemas morais reais e da participação de todos na vida da comunidade.

Ver Kohlberg.

Conceito - Designa a representação abstracta de um objecto ou de uma ideia. A compreensão dos conceitos exige do aluno a capacidade para estabelecer relações entre fenómenos, ideias e situações. A conceptualização implica a capacidade de observar, comparar, distinguir e reflectir. A inteligência conceptual relaciona-se com a capacidade para inferir, relacionar e explicar conceitos.

Condicionamento - Processo desenvolvido pelo professor para provocar no aluno uma determinada resposta, conduta ou atitude. A teoria do condicionamento operante foi desenvolvida por Skinner e constitui uma característica essencial dos modelos de ensino programados e directivos. A aprendizagem ocorre segundo a seguinte sequência: estímulo - resposta - reforço.

Ver Pavlov e Skinner.

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Conduta - Designa o comportamento tanto na sua dimensão exterior e observável quanto nas suas dimensões internas e puramente mentais.

Conflito cognitivo - Conceito que se refere ao confronto de pontos de vista sobre uma questão moral. Kohlberg defendia que o conflito cognitivo era um poderoso instrumento de desenvolvimento do raciocínio moral.

Ver Piaget e Kohlberg.

Confúcio - Pouco se sabe acerca de Confúcio (Kung-fu-tzu). Terá nascido em 551 a.C. e terá morrido em 479 a.C. Viveu, portanto, 72 anos. Sabe-se que era de origem nobre, mas por circunstâncias desconhecidas a sua família era bastante humilde. Nasceu no estado de Lu, na moderna Xantum, na época em que o regime imperial entrava em decadência, sacudido por lutas senhoriais e corrupção generalizada. A China Imperial passava com grandes e profundas mudanças, na economia e na sociedade. A criminalidade, a miséria e o fosso entre os muito ricos e os muito pobres cresciam. Na sua juventude, Confúcio arranjara uma reputação de amante do conhecimento e respeitador das tradições antigas. Era conhecido como um jovem educado, cortês e justo. Viajou muito e estudou durante vários anos na capital imperial de Zhou, onde teve oportunidade de conhecer Lao Zi, o fundador do Daoismo. Com o regresso a Lu, Confúcio tornou-se famoso como professor. Com a idade de 35 anos, viu a sua carreira de professor interrompida por uma prolongada e sangrenta guerra, conduzida pelo Duque Chao do estado de Lu. Terá sido durante esse período que Confúcio foi chamado a exercer funções políticas, por um breve período, como conselheiro político do Duque Chao. Cansado das intrigas da Corte, Confúcio troca a vida política pelo ensino. Aos 50 anos de idade, volta a exercer funções políticas, como Ministro da Justiça do estado de Lu e aos 56 anos alcança o lugar de Primeiro Ministro. Por volta dos 60 anos de idade, Confúcio abandona definitivamente a vida política e viaja durante anos pela China acompanhado dos seus discípulos. Durante as suas viagens é preso e vê-se envolvido em lutas de senhores da guerra rivais. Aos 67 anos de idade regressa a Lu, passando o resto dos seus dias a ensinar e a escrever. Morreu com 72 anos. Confúcio considerava-se mais como um transmissor das crenças antigas do que como um criador de teorias. Em jovem, passou algum tempo como ministro do estado, mas a maior parte da sua vida foi passada a ensinar. Viajou mais de dez anos por vários estados da China Imperial, servindo como conselheiro político. Desiludido com a corrupção reinante nas cortes dos senhores feudais, Confúcio regressou a Lu onde passou o resto da sua vida rodeado de um conjunto de discípulos devotados a quem lhe chamavam o Mestre. Terão sido os seus discípulos que escreveram Os Analectos, a única obra que é considerada um registo fidedigno do pensamento de Confúcio. Escrito há perto de 2500 anos, Os Analectos conheceram uma grande divulgação na China e foram objecto de traduções nas principais línguas do Mundo. O objectivo de Confúcio foi apresentar uma versão pura das antigas doutrinas, passadas de geração em geração na cultura Chou, de forma a dar corpo ao governo justo e benevolente. Confúcio acreditava que, algures no passado, teria havido uma idade mítica, na qual cada um conhecia o seu lugar e cumpria o seu dever. A finalidade de Confúcio era dar a conhecer os fundamentos éticos que permitissem um regresso a esse passado mítico, tão distante dos tempos conturbados que eram os seus. A expressão prática desse desejo era a forte predisposição de Confúcio para apoiar as instituições que assegurassem a harmonia, a justiça e a ordem: a família, a hierarquia, os anciãos e o Estado justo. O respeito pelo dever, pela hierarquia e pelos rituais seria capaz de produzir homens respeitadores da

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cultura tradicional, amantes do Bem e da Justiça, cumpridores dos deveres e das obrigações e reverentes para com as autoridades legítimas e os mais velhos.

Confúcio é, ainda hoje, o mais influente filósofo chinês. Os adeptos de Confúcio estão espalhados por Taiwan, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Malásia e República Popular da China. Estima-se em mais de 400 milhões o número dos seus seguidores. Mencius (390 a.C.-305 a.C.) alarga e sistematiza a filosofia de Confúcio, tornando-se o seu discípulo mais destacado. Com a adopção da doutrina de Confúcio como a filosofia oficial do Estado, durante a Dinastia de Han, a influência de Confúcio, na China, tornou-se tão grande que o seu nome tornou-se sinónimo de intelectual e erudito. Durante a Dinastia Han, a doutrina de Confúcio e o pensamento dos seus seguidores tornaram-se as obras de referência para a realização dos exames públicos de acesso às magistraturas, ao funcionalismo público e à burocracia governamental.

A maior parte dos trabalhos atribuídos a Confúcio, e em particular Os Analectos, foram escritos pelos seus discípulos após a sua morte. Há imensas traduções de Os Analectos, mas poucas credíveis, porque é extremamente difícil o respeito pelo original, já que a língua em que foram escritos sofreu muitas transformações. Para além de Os Analectos, são atribuídos a Confúcio ou aos seus discípulos A Grande Aprendizagem e A Doutrina do Meio.

Conselho de docentes – Estrutura de orientação educativa responsável pela articulação curricular na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico e que integra os educadores de infância e os professores do 1º ciclo.

Conselho de Turma - Designa o órgão de gestão pedagógica intermédia que agrupa todos os professores de uma turma. Diz-se que há um conselho de turma quando todos os professores da turma se reúnem para trocar informações sobre os alunos, para avaliar os alunos ou para tratar de assuntos disciplinares. Em Portugal, o conselho de turma é dirigido pelo director de turma. O conselho de turma é um órgão que se destina a promover a interdisciplinaridade, a orientação dos alunos e a avaliação dos alunos.

Conselho local de educação – Designa uma estrutura de participação dos diversos agentes e parceiros de âmbito concelhio, com vista à articulação da política educativa local com outras políticas sociais, em particular em matérias de apoios socioeducativos, transportes escolares, horários escolares e actividades de complemento curricular.

Conselho pedagógico – Órgão de coordenação e orientação educativa da escola ou agrupamento de escolas, nos domínios pedagógico-didáctico, acompanhamento dos alunos e formação do pessoal docente e não docente.

Construtivismo - Designa uma teoria desenvolvida por Jean Piaget que explica o desenvolvimento e a aprendizagem a partir da interacção entre o sujeito e o ambiente. Esta teoria considera que as fontes do conhecimento são, simultaneamente, de origem interna e externa.

Conteúdo - Termo que se refere ao conjunto das matérias ou tópicos constantes dos programas das disciplinas ou áreas curriculares. A escola tradicional acentuava o rigoroso cumprimento dos programas, no respeito pela sequência dos conteúdos apresentados. Actualmente, considera-se que os conteúdos devem surgir a par das

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competências e a sequência dos conteúdos pode ser alterada em função das necessidades dos alunos e dos contextos locais.

Contingências de reforço – Conceito desenvolvido pelo psicólogo norte-americano B. S. Skinner que designa as consequências que se seguem à emissão de determinada resposta por um organismo, e que influenciam a probabilidade de ocorrência de respostas desse tipo.

Ver Skinner; Teoria Comportamentalista; Modelo Directivo.

Contrato de autonomia – Designa um acordo estabelecido entre o Ministério da Educação e uma escola ou agrupamento de escolas, a Câmara Municipal e outros parceiros interessados, através do qual se definem os objectivos e se fixam as condições que viabilizam o desenvolvimento do projecto educativo da escola ou agrupamento de escolas.

Convenções sociais – Normas que regulam o exercício das relações interpessoais e que visam o bem estar de todos e de cada um. O psicólogo norte-americano E. Turiel desenvolveu uma teoria das convenções sociais como um domínio distinto das normas morais.

Cooperativa escolar - Designa uma comunidade escolar constituída por professores e alunos de uma escola e gerida democraticamente por órgãos eleitos. Este termo é muito usado pelo modelo da escola moderna e pelas pedagogias institucionais e tem sido associado à defesa da autogestão escolar. Para aquelas correntes pedagógicas, a cooperativa escolar constitui um importante instrumento de educação para a cidadania, levando os alunos a desenvolverem competências parlamentares e capacidades de tomada de decisão.

Ver Modelo da Escola Moderna.

Coordenador de estabelecimento – Docente responsável pela coordenação da actividade educativa de uma escola integrada num agrupamento, sob a orientação do respectivo director executivo ou comissão executiva. Ver Autonomia da escola.

Cultura colegial - Refere-se à cultura organizacional preponderante nas escolas públicas, marcada pela autogestão e pelo poder deliberativo entregue a órgãos colegiais, constituídos por grupos de professores eleitos pelos professores, com o objectivo de defenderem os interesses dos seus constituintes. Os defensores da cultural colegial afirmam que ela reduz o isolamento dos professores, reforça a coordenação e a colaboração entre professores, fortalece o sentido da auto-eficácia e as práticas de auto-avaliação e desenvolve a capacidade de reflexão sobre a acção. Os críticos da cultural colegial afirmam que ela conduz à perda de tempo em intermináveis reuniões de coordenação, negociação e partilha do poder entre os grupos, amplia a natureza dos conflitos na escola, leva a um grande dispêndio de energias dos professores em actividades que não estão directamente relacionadas com as aprendizagens dos alunos, retiram tempo aos professores para a preparação das aulas, favorecem a dependência dos indivíduos aos grupos com poder na escola, aumentam as lutas políticas nas escolas e conduzem à submissão da pessoa aos grupos com mais poder na organização.

Cultura organizacional - Termo que designa um padrão de pressupostos básicos o qual funcionou suficientemente bem para ser considerado válido, e consequentemente para

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ser ensinado a novos membros, como a forma correcta de observar, pensar e sentir relativamente a esses problemas. A cultura organizacional das escolas públicas portugueses é fortemente marcada pelo igualitarismo e colegialismo. O mérito e a distinção pela competência são conceitos pouco aceites pela cultura organizacional das escolas públicas. A cultura organizacional igualitarista e colegialista é típica das organizações monopolistas e estatizantes. As escolas públicas portuguesas são consideradas, por alguns autores, como o último dos monopólios, já que o Estado controla directamente a quase totalidades das escolas básicas e secundárias do País, não deixando espaço para a criação de um mercado de educação. A ausência de mercado livre e a consequente predominância de um monopólio, constitui um enorme obstáculo à inovação, à modernização e à qualidade.

Cunha (Pedro D`Orey da) - Licenciado em Filosofia e em Teologia, com o grau de Mestre em Psicologia e o grau de Doutor em Ciências da Educação, Pedro da Cunha viveu uma grande parte da sua vida nos EUA, onde exerceu o cargo de Psicólogo Conselheiro de Orientação Escolar na Escola Secundária de Cambridge (Massachussetts). Em Boston, foi responsável pela organização de programas de educação intercultural, leccionou e proferiu conferências em várias Universidades da área de Boston e serviu de mediador cultural entre os portugueses residentes e as autoridades educativas norte-americanas. Em 1987, regressado a Portugal, foi Chefe de Gabinete do Ministro da Educação, entre 1987 e 1989 e foi Secretário de Estado da Reforma Educativa, entre 1989 e 1991. Os últimos anos da sua vida foram dedicados ao ensino, na Universidade Católica, onde dirigiu o Departamento de Ciências Psicopedagógicas e foi responsável pelos mestrados em Educação. Faleceu em 1995, tendo deixado uma importante obra sobre deontologia docente, educação ética, educação religiosa e relações escola-família. Em 11 de Fevereiro de 1997, foi atribuído o nome de Pedro d`Orey da Cunha à Escola Preparatória da Damaia. Principais obras: Entre Dois Mundos (Ministério da educação, 1997); Nossos Filhos, Nossos Cadilhos (Peregrinação, 1986); Ética e Educação (Universidade Católica, 1995).

Currículo - Termo que pode ter vários significados. Pode ser considerado um plano de estudos de um Curso. Pode, também, designar um conjunto de programas de ensino. Contudo, mais recentemente, a noção de currículo passou a designar o conjunto das aprendizagens propostas e realizadas, tendo em vista alcançar as finalidades de um Curso ou de um plano de formação.

Ver Currículo multicultural, Currículo Inter-cultural, Currículo Centrado nos Padrões Culturais, Currículo Explícito e Currículo Nacional.

Currículo centrado nos padrões culturais - A educação formal nasce quando as sociedades começam a sentir a necessidade de transmitir heranças culturais, precisando, para isso, de criar elites capazes de conservar o que de mais sublime as gerações foram construindo. A não ser assim, não poderia haver progresso na História e a vida dos homens e mulheres de cada geração não seria mais do que um eterno retorno. A criação humana nasce do desejo de ir além do que os outros foram e é desafiada pela necessidade de ultrapassar os limites fixados por aqueles que nos precederam. Resulta daí a necessidade de a educação escolar se centrar na transmissão do cânone. Todas as grandes civilizações têm o seu cânone. O cânone ocidental foi criado graças a mais de 5000 anos de grandes criações artísticas, filosóficas, científicas, literárias, técnicas e políticas. O cânone ocidental tem conhecido vários epicentros. Primeiro a Grécia Antiga, a Ásia Menor e a Bacia do Mediterrâneo Oriental. Depois as cidades-estado da

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Grécia Clássica. De seguida, Roma e o seu Império estendem a civilização helénica e romana a toda a Europa, África do Norte e uma parte da Ásia. Séculos depois, o epicentro muda para a Europa da Cristandade, com as primeiras Universidades. Com os Descobrimentos e o Renascimento, os epicentros passam para as cidades italianas, Países Baixos, Inglaterra, Espanha e Portugal. Com o Iluminismo, a Alemanha, a França e a Inglaterra tornam-se os centros da civilização ocidental. A Revolução Industrial e a Revolução Americana estendem os epicentros ao Novo Continente.

Cada civilização possui a sua matriz cultural específica. A nossa matriz é o cânone da Cultura Ocidental, a qual deve a sua construção a mais de 5.000 anos de criações científicas, filosóficas, literárias, espirituais, técnicas e artísticas que conheceram vários epicentros: a Grécia Clássica com os mitos, as epopeias, a filosofia e as artes; a Civilização Romana com o Direito, a Filosofia e o Urbanismo; as Civilizações Cristãs da Idade Média com a Religião, as Artes, a Filosofia Escolástica e as Universidades; as cidades-estado italianas do Renascimento, os Países-Baixos, Espanha e Portugal com os Descobrimentos, as Artes, as Ciências e as Técnicas; a Inglaterra, a Alemanha e a França com o Iluminismo e as Revoluções Oitocentistas, o nascimento de novos Estados, o liberalismo, a teoria do Estado liberal, o mercado livre, a divisão dos poderes e o nascimento das democracias; os Estados Unidos da América, a Inglaterra e a Alemanha com os progressos técnicos e científicos do século XIX; os grandes blocos do século XX com a luta entre o eixo nazi-fascista e a aliança das democracias, a tensão entre os totalitarismos e as democracias, as descolonizações, os avanços técnicos e científicos e os novos caminhos das Artes, das Ciências e da Literatura. O Mundo está atravessado por várias matrizes civilizacionais. E é essa pluralidade de matrizes que constitui a maior riqueza dos humanos. Embora essas matrizes possam e devam dialogar entre si, cada uma delas procura conservar a sua identidade. A escola e o currículo expressam a matriz civilizacional a que pertencem.

Ver Currículo.

Currículo explícito - Conceito que designa o programa educativo formal, constituído pelas finalidades, objectivos, conteúdos e sugestões metodológicas, tal como vêm expressas nos programas de ensino.

Currículo hegemónico - Expressão que designa um programa educativo que não proporciona espaço para a expressão das culturas minoritárias. Há autores que preferem a designação de currículo mono cultural.

Currículo implícito - Conceito que designa o conjunto de ideias, valores e práticas não explícitas que dão forma ao programa educativo escolar. Alguns autores têm chamado a atenção para o papel desempenhado pelo currículo implícito na inculcação de valores. Ainda que os valores não sejam explicitados no currículo, a verdade é que eles nunca deixam de estar presentes através do currículo implícito. Há autores que preferem a designação de currículo oculto.

Currículo inter-cultural - Expressão que designa um programa educativo que dá espaço e voz para a integração no currículo das culturas minoritárias.

Currículo multicultural - Expressão que designa um programa educativo centrado na defesa da diversidade cultural e que tem como finalidade o desenvolvimento de uma literacia multicultural.

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Currículo nacional - Entende-se por currículo nacional a existência de um plano de estudos e programas de ensino, concebidos e definidos pelas autoridades educativas centrais e de cumprimento obrigatório em todo o sistema público de escolas. Entende-se por sistema público, o conjunto das escolas na dependência directa da administração pública central e local. O plano de estudos e os programas de ensino podem incluir não só as finalidades e os objectivos educacionais, mas também listas de conteúdos e competências e sugestões metodológicas. O grau de flexibilidade na gestão dos programas de ensino varia consoante o nível de centralização do sistema. Quanto maior é a centralização do sistema menor costuma ser a flexibilidade na gestão dos programas. A flexibilidade na gestão dos programas vai da simples adaptação dos programas aos contextos locais até à diferenciação curricular, no sentido de dar respostas diversificadas às diferentes populações escolares. Quando estamos a falar de adaptação curricular, queremos dizer que, embora a concepção dos programas seja da responsabilidade das autoridades educativas centrais, é concedida alguma liberdade para que o estabelecimento de ensino possa alterar a ordem dos conteúdos, atribuir diferentes grandezas de importância e incluir algumas componentes locais, desde que se assegure o respeito pelos conteúdos e competências nucleares ou essenciais. Quando falamos de diferenciação curricular, estamos a referir-nos à criação de currículos alternativos, concebidos e geridos pelo estabelecimento de ensino, isoladamente ou em associação com outras escolas. Entende-se por autonomia curricular limitada a possibilidade de os estabelecimentos de ensino, isoladamente ou em associação, adaptarem o currículo nacional às necessidades e interesses das populações a quem servem, desde que se assegure o respeito pelos conteúdos e competências nucleares. A existência de um currículo nacional e de autonomias curriculares limitadas, manifestas através da adaptação do currículo aos contextos locais, anda associada a mais igualdade de oportunidades educacionais. Ao invés, quando as autonomias curriculares não surgem acompanhadas de currículos nacionais, e não se respeitam os conteúdos e competências nucleares, assistimos a níveis maiores de diversidade curricular e ao aumento das desigualdades entre as escolas. A autonomia curricular pode incluir apenas a adaptação do currículo aos contextos locais ou pode estender-se à criação, pelo estabelecimento de ensino, de currículos alternativos. Em países geográfica e demograficamente de reduzida dimensão, como é o caso de Portugal, ainda por cima com uma população relativamente homogénea do ponto de vista linguístico, étnico e cultural, é de duvidosa eficácia e pertinência a generalização da diferenciação curricular a todo o sistema público de educação, embora se justifique, em casos pontuais, o recurso à diferenciação curricular no sistema público, quando estão em causa populações com necessidades educativas especiais, impossibilitadas de seguirem os planos de estudo e os programas de ensino nacionais. Se estiver assegurado o carácter excepcional, pode haver lugar para os currículos alternativos no sistema público. Contudo, faz todo o sentido a criação de sistemas escolares alternativos, fora da dependência directa das autoridades educativas estatais, de forma a encontrar respostas diversificadas para as populações escolares a quem o currículo nacional não serve.